Política de privacidade

1. Informações coletadas

Coletamos os seus dados conforme o seu acesso e uso dos nossos sites, aplicativos e serviços ofertados nos domínios da empresa, ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados.

1.1 As informações serão coletadas:

(i) Quando você, voluntariamente, preencher o cadastro disponível em nosso site/aplicativo;

(ii) Durante a sua navegação em nossos sites, sendo armazenadas no navegador do seu computador;

(iii) Para enviar newsletters ou informar sobre promoções e cursos, desde expressamente consentido;

1.2 As informações coletadas podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Dados cadastrais e endereço;

(ii) Dados para a verificação de identidade do Usuário;

(iii) Dados para os processos de gestão de dados; e

(iv) Dados de navegação.

1.3 A veracidade das informações fornecidas à nossa empresa, são de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que possamos realizar o tratamento de forma adequada.

1.4 Quando se tratarem, eventualmente, de dados de crianças e adolescentes, a coleta será feita mediante assinatura de termo específico pelos responsáveis legais, da forma exigida pelo Art. 14, § 1º, da Lei nº 13.709/2018.

2. Uso dos dados

Os dados poderão ser acessados por funcionários, subcontratados e autoridades, de forma a possibilitar as funcionalidades dos nossos sites/aplicativos e os produtos e serviços oferecidos, ou mediante requisição de autoridades públicas, conforme previsão da legislação.

2.1 Os dados coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização;

(ii) Atender adequadamente às solicitações e prestar suporte aos usuários e clientes;

(iii) Manter atualizados os cadastros para fins de contato por todos os meios de comunicação;

(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação nos sites e aplicativos oferecidos pela empresa;

(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário ao utilizar os sites e aplicativos;

(vi) Promover e/ou cumprir eventual ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa que porventura venha demandar perante a empresa, bem como observar as obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;

(vii) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos usuários;

(viii) Enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordarem receber;

(ix) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

3. Compartilhamento de dados com terceiros

3.1 A empresa compartilha dados com algumas instituições terceiras, com o propósito de viabilizar sua atividade comercial, otimizá-la e cumprir determinações legais, proporcionando melhores resultados aos seus clientes e usuários, baseado, sempre, nos princípios da necessidade, da finalidade e da adequação, para a realização de tais compartilhamentos.

Empresa fornecedora de banco de dados em nuvem - Os dados cadastrais de usuários e clientes serão compartilhados com a empresa Microsoft Azure, fornecedora do serviço de armazenagem de dados em nuvem. A empresa, igualmente, declara prestar suas atividades de forma adequada à legislação vigente em privacidade e proteção de dados. Os termos da sua política de privacidade e proteção de dados pessoais podem ser encontrados na seguinte página: https://azure.microsoft.com/pt-br/privacy-data-management/

Servidores de e-mail - Os e-mails trocados com clientes e usuários, bem como eventuais informações pessoais constantes do banco de dados correspondente ao histórico desses e-mails será, automaticamente, compartilhado com as empresas proprietárias dos servidores de e-mails utilizados pela empresa. Atualmente, tais fornecedoras são ao Google, detentora do software G-Mail. A empresa declara estar com suas atividades e o tratamento de dados pessoais adequados às normas da LGPD, conforme as respectivas políticas, acessível no seguinte link: https://policies.google.com/privacy.

3.2 O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da empresa, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.

3.3 O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de sua residência. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a legislação aplicável e a presente Política de Privacidade.

3.4 A empresa AT Palex se compromete a resguardar o seu sigilo financeiro e bancário através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais você não tenha concordado.

3.5 O usuário e cliente é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das credenciais fornecidas pela empresa AT Palex, tais como, mas não limitados a, login, senha e acesso à plataforma de comunicação. O compartilhamento de credenciais decorrente da ação de usuários e clientes, configura risco a segurança da informação e violação a esta Política de Privacidade.

3.6 A empresa AT Palex poderá realizar:

(i) a anonimização dos dados pessoais, tornando-os dados anonimizados ;

(ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e

(iii) tratamento de dados pessoais com base no seu legítimo interesse, conforme previsto na Legislação Aplicável.

3.7 Internamente, os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela empresa AT Palex, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável, além da confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.8 A empresa preza pela segurança e inviolabilidade das credenciais de seus usuários/clientes. Por esse motivo constantemente busca e monitora a internet em suas diversas camadas com a finalidade de identificar, coletar e tratar para fins de validação, logins e senhas potencialmente pertencentes aos usuários que tenham sido indevidamente publicados na internet por terceiros.

3.9 Se por meio de testes de autenticação a empresa AT Palex constatar que as suas credenciais foram comprometidas (tornadas acessíveis para terceiros), por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado de terceiros a sua conta e dados – bloqueará preventivamente as suas credenciais. Havendo quaisquer dúvidas – inclusive sobre como desbloquear as credenciais – você pode consultar os termos de uso nos sites, aplicativos e serviços prestados pela empresa AT Palex, ou entrar em contato com a central de atendimento.

4. Armazenamento dos dados

4.1 Armazenamos os seus dados em local seguro. A qualquer momento, você poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão dos seus dados. Lembramos que poderemos manter os seus dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

4.2 Todos os dados dos titulares são tratados pela empresa até o final do vínculo comercial do respectivo titular com a instituição, a partir de quando os dados são destruídos, à exceção do prazo de armazenamento de 10 (dez) anos após o término da prestação dos serviços, correspondente ao prazo máximo da prescrição civil, previsto no art. 205, do Código Civil.

4.3 Os seus dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. No entanto, eventuais danos e/ou prejuízo decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços por nós oferecidos podem ocorrer, de maneira que a empresa AT Palex não medirá esforços em garantir a segurança dos seus dados adotando as medidas de segurança adequadas. Caso tais eventos ocorram, notificaremos os usuários afetados, sendo tomada todas as medidas cabíveis.

4.4.1 – Consentimento

O titular dos dados terá a liberdade para consentir com o tratamento dos seus dados pessoais. A solicitação do consentimento será informada de forma clara, detalhada e destacada das demais informações.

4.4.2 Se em algum momento a finalidade ou a forma do tratamento de dados pessoais for alterada será necessário novo consentimento do titular.

4.4.3 A empresa não tratará dados pessoais com base no legítimo interesse no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

5. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

5.1 A empresa AT Palex, visando o comprometimento em garantir a proteção dos direitos sob as leis aplicáveis, serão observadas as seguintes políticas aos titulares dos dados:

(i) Direito de confirmação da existência de tratamento: direito de receber confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.

(ii) Direito de acesso e de retificação: possibilidade solicitar acesso aos dados pessoais, assim como, corrigir seus dados pessoais tratados imprecisos, incompletos ou desatualizados, além de poder solicitar uma cópia dos dados pessoais tratados pelo Controlador.

(iii) Exclusão e anonimização: os titulares têm o direito à anonimização de eventuais dados desnecessários ou excessivos que possam vir a ser mantidos pela empresa. O direito de exclusão concede a você solicitar a exclusão de seus dados pessoais (i) nos casos em que os dados não são mais necessários, (ii) em que houver retirada do seu consentimento, (iii) em que existir uma obrigação legal de apagar seus dados pessoais.

(iv) Direito de informação: você possui o direito de ser informado, de maneira clara e acessível, sobre a coleta e uso de seus dados pessoais, sendo necessário garantir ao titular de dados informações como o propósito do tratamento de dados, o período de retenção, e com quem será compartilhada a informação; a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências de sua negativa; as entidades públicas ou privadas com as quais o Controlador realizou compartilhamento de seus dados pessoais.

(v) Revogação do consentimento: o direito de solicitar a revogação do consentimento, quando o tratamento de dados tiver como fundamento a base legal do consentimento.

As solicitações que envolvam dados pessoais deverão ser encaminhadas por e-mail para palex@palex.com.br ou daniel@palex.com.br. Caso a solicitação do titular se limite à confirmação e/ou acesso aos dados pessoais, o prazo para resposta será de até 15 (quinze) dias, podendo se prorrogar a depender da complexidade da solicitação.

6. Política de Cookies

6.1 Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de navegação, segurança e publicidade, sendo que você concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.

6.2 Os cookies são arquivos de texto que um site, quando visitado, aloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet. O emprego de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

6.3 Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o usuário, no entanto, se já for nosso cliente ou usuário do nosso site, poderemos monitorar as suas visitas ao site desde que, pelo menos, por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada pela empresa.

6.4 Os cookies utilizados por nós podem ser classificados de diversas formas:

(i) Quanto à validade:

a. Sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

b. Permanente: Ficam armazenados no navegador tenha sido fechado e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site. Podem ser utilizados para lembrar as suas informações de login e senha, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência entre diferentes sessões. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço personalizado.

(ii) Quanto à propriedade:

a. Próprios: são de titularidade da empresa AT Palex, que possui total controle sobre os Cookies.

b. Terceiros: Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site.

6.4 Durante a navegação em nossos sites, informações sobre você podem ser coletadas por meio de cookies. Você pode não aceitar os cookies para utilizá-los, mas nestas situações, não poderemos garantir o correto funcionamento desses sites.

6.5 Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado por você ou por meio da configuração do seu navegador no modo anônimo. Deste modo, o seu navegador não guardará o seu histórico de navegação, cookies dos sites e informações fornecidas em formulários.

6.6 Coleta por obrigação legal:

6.6.1 Também registraremos as suas atividades efetuadas nos sites, aplicativos e serviços prestados pela empresa AT Palex, criando logs – mantidos por 6 (seis) meses conforme determinação legal – que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) Endereço de IP do usuário;

(ii) Ações efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela empresa AT Palex;

(iii) Endereços das páginas e telas acessadas pelo usuário ou clientes nos sites, aplicativos e serviços prestados pela empresa AT Palex;

(iv) Datas e horários de cada ação do usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela empresa AT Palex, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

(v) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, versão de sistema operacional, navegador, dentro outros aplicativos e softwares instalados;

(vi) Session e user ID, quando disponível;

(vii) Tipo de conexão do usuário, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e

(viii) Geolocalização.

6.7 A empresa AT Palex pode trabalhar com sistema de envio de mailingnewsletter e outras formas de contato aos interessados, contendo conteúdos informativos, notícias e demais informações sobre promoções e serviços. Os destinatários dessas informações são os visitantes do site que voluntariamente se cadastrem para tanto, fornecendo seus dados pessoais necessários a essa finalidade. Ressalta-se que quando do cadastro do usuário no site, aparecerá na tela de confirmação do consentimento para a utilização dos dados por ele inseridos, para fins de recebimento do conteúdo.

6.8 Esse envio de conteúdo também será feito àqueles visitantes do site que, embora não se cadastrem voluntariamente para tanto, interajam com a empresa, a partir da aquisição de produtos e serviços.

6.9 Ainda, a empresa poderá enviar materiais informativos e manter contato com visitantes do site que optem por baixar materiais disponibilizados online.

6.10 Nos casos de envio de material e informativos aos visitantes das páginas da empresa, o mecanismo automatizado poderá ser encerrado pelo usuário cadastrado a qualquer momento, mediante simples informação a empresa, com a revogação do consentimento fornecido ou a manifestação do interesse de não mais receber materiais e outras formas de contato, de maneira geral.

7. Disposições gerais

7.1 A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.

7.2 Eventuais atualizações na presente política, notificaremos todos os usuários, mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços por nós prestados e/ou meios de contato fornecidos por você.

7.3 Caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda necessário.

7.4 Empresas terceirizadas que realizem o processamento de quaisquer dados coletados por nós, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

7.5 Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8. Jurisdição e Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Florianópolis (SC), para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

9. Encarregado de proteção de dados

Para fins de estabelecer a comunicação entre o controlador, titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), indica-se como encarregado de proteção de dados o sócio do escritório, o Sr. Daniel Fernandes, e-mail daniel@palex.com.br e a empresa EVO MARKETING LTDA., e-mail agenciaevolvere@gmail.com.

Esta Declaração foi atualizada pela última vez em setembro de 2021. A empresa AT PAlex se reserva o direito de mudar o conteúdo deste documento no momento que julgar necessário, garantindo a divulgação das alterações no momento em que estas ocorrerem.